TST garante incidência de horas extras no repouso remunerado

Empresa de ônibus é condenada por queda de passageira

União indenizará ex-soldado que sofreu acidente causado por trote no Exército

STJ mantém decisão que rejeitou denúncia contra jogador Romário

Auditor fiscal da Receita Federal é condenado a cinco anos e onze meses de reclusão

Roubo termina em estupro e abuso

União quer suspender remédios para soropositivos de SP

Heloísa pede ajuda para evitar tentativas de impedir CPMI dos Correios

Exame de Ordem reprova 67% dos bacharéis em Pernambuco

Hospital não é responsável por custos de exames não oferecidos

Auditório do STJ sedia fórum sobre direitos indígenas

Radialista receberá quatro salários mas perderá horas extras

TST admite representação do INSS no interior por advogado

Peritos criminais vão analisar fita do caso Staheli

"Cidade Judiciária" movimentará R$ 500 mil por mês na economia de Caxias

O complexo "Cidade Judiciária" injetará R$ 500 mil a cada mês na economia do município de Caxias, na região de Cocais, no Estado do Maranhão. Esses recursos virão dos salários dos servidores que irão integrar as unidades das Justiças federal e estadual.

Fazendeiro condenado a 126 anos de prisão

Terminou às 21h45 de sexta-feira, 21 de janeiro, o julgamento do fazendeiro Alírio Nunes Leite, acusado de ser um dos mandantes da Chacina de Malacacheta, em fevereiro de 1990. O julgamento que começou às 8h45, no I Tribunal do Júri de Belo Horizonte, terminou com a condenação do fazendeiro a uma pena total de 126 anos de prisão, a ser cumprida em regime fechado.

Caracterização de depositário infiel em caso de penhora divide JT

A caraterização da figura do depositário infiel no processo de execução de dívidas trabalhistas é assunto que divide juízes do Trabalho, TRTs e até mesmo ministros do Tribunal Superior do Trabalho.

STF deverá examinar processo que discute eventual ilegalidade em licitação no Ceará

Deverá ser examinado pelo Supremo Tribunal Federal o pedido do Estado do Ceará para modificar decisão que suspendeu a licitação para a contratação de empresas prestadoras de serviço nas áreas de apoio administrativo, informática, conservação, limpeza e serviços gerais.

Falta de registro do sindicato impede estabilidade de dirigente

A ausência do registro do sindicato no Ministério do Trabalho constitui impedimento à aquisição da estabilidade do dirigente sindical prevista no texto da Constituição (art. 8º, inciso VIII).

Ruy Rosado destacou ontem (28/9) o papel dos Juizados Federais em seminário